quarta-feira, 29 de junho de 2011

Mário Soares apresenta livro de António José Seguro

António José Seguro lançou hoje em Lisboa o seu livro “Compromissos para o Futuro”. Numa sala repleta de convidados, Mário Soares, ao apresentar o livro, lembrou o período em que ambos estiveram no Parlamento Europeu: ”Eu já o conhecia bastante bem, passei a admirá-lo e a ter por ele uma altíssima consideração”.

António José Seguro reúne com Presidentes de Juntas de Freguesia de Lisboa

António José Seguro reuniu hoje com os Presidentes de Juntas de Freguesia de Lisboa que estão a apoiar a sua candidatura à liderança do Partido Socialista. No encontro foram debatidas as questões relacionadas com as competências das freguesias e a sua importância numa lógica de proximidade que caracteriza o Novo Ciclo.

Seguro defende autonomia regional

No final de uma acção de campanha interna, realizada na sede regional do PS, António José Seguro manifestou-se solidário com os socialistas madeirenses, ao lado dos quais pretende estar nas eleições regionais de Outubro, e declarou-se um autonomista. “Não sou defensor da autonomia regional para agradar aos madeirenses. Eu sou defensor da autonomia regional porque na minha concepção de estado moderno é indispensável que as comunidades políticas que têm determinadas características de unidade regional tenham a possibilidade de serem dotadas de governos e competências próprios e orçamentos e recursos para melhor executarem o investimento público e resolver os problemas das pessoas”, esclareceu.

Propondo assumir-se como líder de uma oposição “responsável, construtiva e positiva”, Seguro, lembrando ser uma proposta que preconiza há meses, disse apoiar a reprogramação dos fundos do QREN, defendida anteontem por Pedro Passos Coelho em Bruxelas. Mas discorda frontalmente da ideia do novo primeiro-ministro de “somar mais austeridade à austeridade que já advém da troika”.
António José Seguro comprometeu-se a realizar em breve mais duas deslocações à Madeira, como forma de “dizer que de forma clara e inequívoca que estamos ao lado com os socialistas madeirenses na luta que vão travar em Outubro”. Caso seja eleito secretário-geral do PS nacional, vai participar na festa anual do PS-M na Fonte do Bispo, a realizar a 29 de Agosto, e prometeu realizar no Funchal a primeira reunião do secretariado nacional saído do congresso nacional marcado para Setembro.
Durante  a sua presença na Madeira, António José Seguro reuniu com os
dirigentes do PS/Madeira e com militantes das concelhias de Machico e de Câmara de Lobo, tendo ainda

realizado uma visita a Serra de Água, Ribeira Brava, para verificar as consequências do aluvião de 20 de Fevereiro , o esforço de reconstrução realizado com o apoio solidário da República e a aplicação da Lei de Meios.

terça-feira, 21 de junho de 2011

"A EUROPA NA ENCRUZILHADA" - ARTIGO DE OPINIÃO DE ANTÓNIO JOSÉ SEGURO - Público (21/06/2011)

A Europa tem que agir em conjunto. Não podemos continuar com uma política monetária e várias políticas económicas.

O Conselho Europeu de 23 e 24 de Junho tem lugar num momento que é crucial para a estabilidade da União Monetária e a salvaguarda do modelo social europeu. Será também abordada a questão da livre circulação de pessoas e o funcionamento do espaço Schengen.

A moeda única é hoje partilhada por 17 países, que representam mais de dois terços da população da União. O euro contribuiu inequivocamente para dinamizar o Mercado Único, trazendo mais integração e prosperidade ao espaço da União Europeia. Ao mesmo tempo, a União Europeia consolidou, por via da União Monetária, o seu papel de actor comercial e monetário à escala global.

Quando foi criada a União Monetária eram já evidentes algumas das suas potenciais fragilidades: o nível dos recursos próprios era insuficiente para resolver problemas de choques assimétricos; ao longo dos anos, esse nível foi diminuindo, sendo hoje inferior a um cento do total dos orçamentos nacionais, enquanto no tempo de Jacques Delors (Cimeira de Edimburgo) tinha atingido os 1,25 por cento, dando prioridade aos objectivos da coesão económica e social. Entretanto, a coordenação das políticas orçamentais e a harmonização fiscal deram apenas pequenos e tímidos passos.

A crise económica e financeira que teve origem no chamado problema do subprime pôs a nu as fragilidades da União Monetária e aumentou a incerteza e a volatilidade das economias europeias. O epicentro da crise ocorreu na Grécia, cuja dívida soberana atingia no final de 2010 cerca de 142 por cento do PIB. A dívida externa da zona euro era, por essa altura, cerca 86 por cento do PIB, contando a Itália com 119 por cento, a Bélgica com 102 por cento, a Irlanda com 96 por cento e Portugal com 93 por cento. Existe hoje uma consciência muito aguda do carácter imprescindível de políticas firmes de consolidação orçamental e de dinamização da economia, sobretudo dos sectores exportadores. Mas o caso grego está a demonstrar que se forem aplicadas apenas as receitas tradicionais, não só a Grécia não conseguirá sair da crise em que mergulhou (muito, reconheça-se, também por culpa própria), como acabará por contagiar as economias do Sul da Europa e, consequentemente, toda a zona euro.

O encontro de sexta-feira passada entre Angela Merkel e Nicolas Sarkozy foi um passo, tímido mas relevante, para demonstrar que os problemas comuns carecem dos esforços conjuntos para a sua solução. Desejo que o Conselho Europeu de quinta e sexta-feiras próximas tome medidas mais resolutas e de longo prazo, acabando com a política de navegação à vista que tem dominado as instituições europeias e os governos dos principais estados da União Europeia.

Se vier a ser, como espero, secretário-geral do Partido Socialista, proporei aos demais líderes socialistas dos países da União Europeia uma reflexão e acção conjuntas com vista à saída da presente crise, nomeadamente a definição de medidas concretas para o reforço do governo político e económico no seio da União Europeia. Na minha família política existe já um acervo interessante de reflexão recente, nomeadamente as contribuições de Jacques Delors, Felipe Gonzalez, Giuliano Amato e Mário Soares. Nos momentos de crise exige-se determinação e imaginação redobradas. Chegou a altura da família socialista, trabalhista e social-democrata europeia assumir um compromisso forte dando a máxima prioridade ao crescimento económico e ao emprego. A Europa tem que agir em conjunto. Não podemos continuar com uma política monetária e várias políticas económicas. Urge articular as respostas contra a crise com as reformas de futuro que necessitamos.

A criação de um instrumento de emissão conjunta de dívida pública (eurobonds) permitiria uma nova relação com os mercados financeiros, proporcionando taxas de juro mais razoáveis. Por outro lado, este instrumento deveria articular-se com investimento de qualidade e dependente do cumprimento das metas de consolidação orçamental contratadas.

A democracia política, a modernização económica e a ideia de Estado social estiveram sempre em Portugal, desde 1974, associadas ao projecto europeu. Assegurar que Portugal participe no núcleo central do processo de construção europeia continua a ser um objectivo que deve ser assumido como estratégico pelo Partido Socialista. A defesa de uma melhor governação à escala europeia no interesse da estabilidade e da convergência será um dos pontos nucleares da agenda política do PS, se vier, como espero, a assumir responsabilidades de liderança.

Deputado, candidato à liderança do PS